At Lótus Arte Abstrata, privacy and security are essential principles. We commit to being transparent when processing the personal data of our customers and website visitors. This Privacy Policy sets forth practices relating to the collection, use and transfer of information in connection with our website.
When using our services or accessing our website, you agree to the collection and use of your personal information in accordance with this Policy, following the rules of the General Data Protection Law (LGPD – Federal Law nº 13,709/2018), the Code of Consumer (Federal Law No. 8,078/1990) and other rules of the applicable Brazilian legal system. Therefore, Lótus Arte Abstrata, hereinafter referred to simply as “Lótus Arte Abstrata”, in the role of Data Controller, is obliged to comply with the provisions of this Privacy Policy.

1. What data do we collect and for what purpose?
We request personal data only when strictly necessary for activities related to the sale of our paintings. Data collected includes:

1.1. Dados pessoais fornecidos pelo titular:
•    Nome completo: Para identificação e personalização da comunicação.
•    Endereço de e-mail: Utilizado para comunicação, confirmação de pedidos e envio de informações relevantes.
•    Telefone: Necessário para contato relacionados ao pedido.

2. Como coletamos seus dados?

A coleta de dados na Lótus Arte Abstrata ocorre de maneira transparente e restrita, sendo realizada a partir dos dados padrões essenciais para a realização de compras online. Para oferecer uma experiência de compra segura e eficiente.

2.1. Consentimento
O tratamento dos dados pessoais ocorre mediante consentimento do titular, que pode ser tácito, informal ou expresso. Este consentimento é obtido de maneira específica para cada finalidade, demonstrando nosso compromisso com a transparência e boa-fé.

O usuário, ao acessar nosso site ou utilizar nossos serviços, manifesta ciência e consentimento com as disposições desta Política de Privacidade. A revogação do consentimento pode ter consequências, sendo importante destacar que pode implicar na impossibilidade da prestação de serviços ou prejudicar o acesso ao site. Tais consequências serão informadas previamente.

3. Quais os direitos do titular dos dados pessoais?

Asseguramos a você, cliente, os direitos de titular previstos no artigo 18 da Lei Geral de Proteção de Dados. Isso inclui o direito de:

• Confirmar a existência de tratamento de dados

• Acessar seus dados

• Corrigir seus dados

• Limitar o tratamento de seus dados

• Solicitar a portabilidade de seus dados

• Eliminar seus dados

• Revogar seu consentimento

• Informar-se sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e as consequências da negativa.

4. Como exercer seus direitos?

Para exercer seus direitos de titular, entre em contato conosco pelos seguintes meios:

E-mail: lotusarteabstrata@gmail.com
Telefone: (11) 5093-0216 | WhatsApp (11) 99158-0976

A correta identificação do titular será solicitada para garantir a segurança e autenticidade do processo.

5. Por quanto tempo os dados serão armazenados?

Os dados pessoais coletados serão armazenados pelo tempo necessário para a prestação do serviço ou para atingir as finalidades elencadas nesta Política. Em geral, os dados serão mantidos enquanto perdurar a relação contratual. Após esse período, os dados serão excluídos ou anonimizados, salvo em casos legalmente previstos.

O armazenamento dos dados reflete nosso compromisso com a segurança e privacidade, empregando medidas técnicas e organizativas para garantir a confidencialidade, integridade e inviolabilidade dos dados.

6. Como mantemos os dados seguros?

Adotamos medidas físicas, eletrônicas e gerenciais para proteger suas informações pessoais, considerando a natureza dos dados, o contexto e a finalidade do tratamento. Destacamos:
Apenas pessoas autorizadas têm acesso aos dados.

O acesso é concedido mediante compromisso de confidencialidade.
Os dados são armazenados em ambiente seguro.

Comprometemo-nos a adotar as melhores práticas para evitar incidentes de segurança. Em caso de incidentes relevantes, informaremos aos afetados e à Autoridade Nacional de Proteção de Dados, conforme exigido pela legislação.

7. Com quem seus dados podem ser compartilhados?

Preservamos sua privacidade e não compartilhamos seus dados pessoais com terceiros não autorizados, exceto quando necessário para a atividade contratada ou em situações legalmente previstas.

Além disso, é possível que dados sejam armazenados por empresas especializadas, como Microsoft, Google e Amazon, cada uma com suas políticas de privacidade.

8. Cookies ou dados de navegação
Podemos utilizar Cookies para aprimorar a experiência de uso do site. Ao consentir com o uso de Cookies, você aceita a coleta de dados de navegação. O usuário pode gerenciar os Cookies nas configurações do navegador.

9. Alterações nesta Política de Privacidade
Reservamos o direito de modificar esta Política a qualquer tempo, recomendando que a revise periodicamente. Alterações entrarão em vigor após publicação no site.

10. Responsabilidade
Assumimos a responsabilidade pelos processos de tratamento de dados, comprometendo-nos a mantê-los atualizados e adotar medidas seguras para proteção.

Isentamo-nos de responsabilidade por consequências decorrentes da negligência dos usuários, ações maliciosas de terceiros e inveracidade das informações fornecidas pelos usuários.

11. Encarregado de Proteção de Dados
Disponibilizamos os seguintes meios para contato:

E-mail: lotusarteabstrata@gmail.com
Telefone: (11) 5093-0216 | WhatsApp (11) 99158-0976

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